POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Somos o ACA.SO LTDA (“ACA.SO”), e entendemos como primordial informar para você (“Usuário”) a maneira como são tratados dados pessoais e armazenados os seus registros eletrônicos na utilização de nosso website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais, como forma de observar as legislações pertinentes de privacidade e proteção de dados que inclui, mas não se limita a Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”).

Nossa Política reafirma o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de seus dados pessoais, descrevendo como estes são coletados e tratados quando o Site é utilizado.

A ACA.SO registrará suas informações pessoais quando voluntariamente fornecidas por meio de cadastramento no Site, e outras necessárias para atender as finalidades expostas nesta Política. Também, recolhemos, quando consentido pelo Usuário, alguns tipos de cookies que serão expostos adiante.

Por reconhecer a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais, recomendamos que você leia nossa Política, a fim de entender mais sobre o tratamento desses dados. Para facilitar a compreensão, abaixo está um breve resumo de nossa Política:

1. DADOS COLETADOS E COOKIES

1.1. A ACA.SO poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do Site e páginas relacionadas. Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.

1.2. Visando uma descrição mais específica sobre o momento da coleta e sobre quais dados são coletados, trazemos abaixo informações mais abrangentes.

I. Dados coletados automaticamente: pequena quantidade de informações coletada de modo automático (ex: data do último acesso), e, mediante o consentimento do Usuário a ACA.SO poderá fazer o uso de cookies, para realizar análise de público, visando otimizar a experiência de navegação no Site.

II. Dados fornecidos: informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, recolhidos mediante preenchimento pelo Usuário.

1.3. Todos os dados coletados são tratados como confidenciais. Apenas tratamos os dados pessoais para atingir as finalidades expostas nesta Política, e com observâncias às hipóteses de tratamento e disposições da LGPD.
1.4. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, e por meio de nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, poderão não funcionar corretamente.

2. FINALIDADES

2.1. A ACA.SO usa suas informações e dados pessoais para prover os serviços solicitados pelo Usuário, e ainda para: cadastro do Usuário e criação de perfil, recomendação e sugestão de conexões dentro da plataforma, identificação de coincidências entre os Usuários, melhorias da plataforma, envio de e-mails, lembretes e avisos aos Usuários, realização de videochamadas, comunicação entre os Usuários por meio de chats e mural de pedidos, comunicação dos desenvolvedores sobre novas funcionalidades, sugestão de rodas, pedidos e mentorias com base nos interesses dos Usuários, comunicações de marketing e produção de relatórios analíticos para as comunidades da plataforma.

Parágrafo Único: Sobre os Usuários que participam de comunidades, poderão ser elaborados relatórios analíticos a serem compartilhados com os gestores, e o único dado pessoal presente nestes relatórios é o nome do indivíduo.

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

3.1. O Usuário sempre poderá optar por não compartilhar seus dados pessoais com a ACA.SO, porém alguns desses dados podem ser necessários para o acesso aos conteúdos e serviços ofertados.

3.2. O compartilhamento dos dados com o ACA.SO não possui qualquer finalidade relacionada à venda ou comercialização de informações pessoais.

3.3. Os dados coletados podem ser compartilhados com empresas parceiras da ACA.SO, apenas quando necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política. Sempre que possível, tornaremos tais informações anonimizadas, com o intuito de preservar a privacidade do Usuário. Caso você sinta necessidade de saber quais empresas são essas, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico “suporte@aca.so”.

3.4. Com o intuito de proteger e resguardar os direitos, em casos de obrigação legal ou ordem judicial, a ACA.SO poderá acessar, ler, armazenar e compartilhar quaisquer dados sobre nossos Usuários, para então cumprir com contratos e acordos.

3.5. Caso sobrevenha alguma dúvida sobre seus direitos, entre em contato conosco através do endereço eletrônico “suporte@aca.so”, visando assegurar o livre acesso aos seus dados pessoais.

4. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DOS DADOS

4.1. A ACA.SO manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou de requisição de autoridades competentes.

4.2. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores mediante requisição do Usuário. Os dados também serão excluídos quando não forem mais necessários ou relevantes para os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ACA.SO.

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

5.1. A ACA.SO utiliza medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger suas informações e dados pessoais, tais como, mas não se limitando a: SSL, criptografia de senha, expiração de tokens e anonimização de dados de uso. Seus dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

5.2. A ACA.SO se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, e falhas de hardware ou de software, são exemplos de fatores que podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento, portanto, é um dever de todos manter um ambiente seguro.

Parágrafo Único: Adotamos boas práticas de segurança em relação aos seus dados pessoais, porém caso os Usuários encontrem ou descubram algo que coloque em risco a segurança de seus dados, pedimos que entrem em contato conosco através do endereço eletrônico “suporte@aca.so”.

6. DIREITOS DO USUÁRIO

6.1. Em conformidade com a LGPD, a ACA.SO respeita e garante ao Usuário a apresentação e o atendimento das solicitações baseadas nos direitos abaixo.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

7.1. Informamos, que a ACA.SO não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros utilizados por nós podem transferi-los.

7.2. Caso a ACA.SO necessite compartilhar dados para outros países, como por exemplo para o armazenamento de dados em nuvem, compromete-se a observar os requisitos e condições do art. 33 da LGPD.

7.3. Estamos sediados no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela legislação nacional. Ao acessar ou usar nossos serviços, os Usuários do Site concordam com o processamento e a transmissão de tais dados no Brasil e, em última instância, para outros países por meio de serviços de terceiros, com observância a todas as normas expostas na LGPD.

8. MEIOS DE CONTATO

8.1. Os Usuários poderão fazer solicitações relativas aos seus dados pessoais tratados pela ACA.SO, o fazendo por meio do endereço eletrônico “suporte@aca.so”. 

Parágrafo Único: Respondemos às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário dependendo da complexidade da solicitação. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento da solicitação.

8.2. Dados do Encarregado de Dados Pessoais (“DPO”)

DPO: Tiago de Barros Moraes

Contato: tiago.moraes@aca.so

9. COMPLIANCE DIGITAL

A plataforma está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), legislação que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, assegurando a proteção da privacidade dos usuários. Dentro desse contexto, esclarece-se como a plataforma trata o uso de imagem e alguns dados pessoais em canais externos, como e-mail e plataformas de redes sociais, para fins de comunicação interna e engajamento das comunidades de usuários e clientes presentes na plataforma ACASO.

Conforme estabelecido pela LGPD, o tratamento de dados pessoais deve ser realizado de forma transparente, com finalidades específicas e legítimas, e em conformidade com os direitos do titular dos dados. Portanto, quando um usuário disponibiliza sua imagem ou dados pessoais na plataforma, esse ato implica no consentimento para o tratamento dessas informações, observando as finalidades para as quais foram coletadas.

A utilização de imagem e dados pessoais em canais externos para engajamento das comunidades de clientes deve ser respaldada pelo princípio da necessidade, ou seja, essas informações só serão compartilhadas quando estritamente necessário para alcançar os objetivos de comunicação e engajamento da plataforma.

É importante ressaltar que a LGPD assegura aos usuários o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa. Dessa forma, caso um usuário não deseje que sua imagem ou dados pessoais sejam utilizados em canais externos, ele tem o direito de solicitar a exclusão ou a não utilização dessas informações para tais fins, o que deverá ser feito através de requerimento formal endereçado ao jurídico da ACASO (sarah.rodrigues@aca.so).

Além disso, a plataforma adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos usuários, tanto internamente quanto em eventuais compartilhamentos externos. Isso inclui a implementação de protocolos de segurança da informação, a utilização de mecanismos de criptografia e o estabelecimento de políticas de acesso restrito aos dados pessoais.

Portanto, ao utilizar a plataforma e disponibilizar sua imagem ou dados pessoais, o usuário está ciente e concorda com a possibilidade de que essas informações sejam utilizadas em canais externos a plataforma ACASO, para fins de comunicação interna e engajamento da comunidade de clientes, como e-mail e plataformas de redes sociais,  em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos pela LGPD.

10. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. Constantemente buscamos aprimorar os nossos serviços, portanto essa Política está sujeita a atualizações, visando melhorar a experiência do Usuário. Por isso, aconselhamos nossos Usuários a consultar periodicamente nossa Política, conferindo a data de atualização constante ao final do documento.

Atualizado em 13 de maio de 2024.